Se você mora em Dublin você com certeza já viu várias garotas e mulheres, e alguns homens também, vestindo uma blusa de moletom preta com a palavra Repeal escrita em letras brancas.

Repeal em inglês significa revogar ou anular uma lei. Esses homens e mulheres que vestem esse moletom querem chamar atenção para a campanha que busca anular a 8ª. Emenda da Constituição irlandesa, ou seja eles querem Repeal the 8th.

Repeal the 8th
Foto: http://www.thisisguts.com/repeal-project/

8ª. Emenda da Constituição irlandesa

Para entender o que é o Repeal the 8th, você primeiro precisa entender o que é a 8ª. Emenda da Constituição irlandesa.

A 8ª. Emenda da Lei Constitucional de 1983 é uma emenda que reconhece o direito à vida dos não nascidos, equiparando esses direitos ao direito à vida da mãe.

Ou seja, o feto tem exatamente os mesmos direitos da mulher gravida à vida. Isso significa que se uma mulher engravidar na Irlanda ela NÃO tem direito a fazer um aborto, pois o feto tem direito de nascer não importam as circunstâncias!

Não interessa se é uma gravidez indesejada, se foi  fruto de violência sexual, se o feto tem má-formação congênita ou se ele não tem chances de sobreviver fora do útero, ou se a mulher está correndo risco iminente e substancial de morte durante a gestação. A lei proíbe o aborto em todas essas situações.

A 8ª. Emenda foi adotada após um referendo que pediu aos irlandeses que votassem a favor ou contra essa emenda. Na Irlanda, para se fazer uma mudança na constituição, um referendo deve ser realizado. Isso foi feito no 7 de setembro de 1983 e uma maioria de 67% votou a favor da emenda.

Aborto na Irlanda

Realizar um aborto na Irlanda é considerado crime. São considerados criminosos tanto a mulher que passa pelo procedimento quanto o médico e a equipe que realizam a cirurgia.

Desde a sua introdução, há 34 anos, foram acrescentadas cláusulas segundo as quais a 8ª Emenda não pode limitar a liberdade de uma pessoa viajar para o exterior, ou o seu “direito de informação” sobre os serviços legais de aborto em outros estados. Ou seja, a Irlanda não permite que abortos sejam realizados em seu território mas não impede que milhares de mulher viagem ao exterior, especialmente ao Reino Unido, para realizar o procedimento.

Em 2014, em média, 10 mulheres viajaram da Irlanda para o Reino Unido todos os dias em busca de um aborto (dados da Campanha de direitos do aborto – https://www.abortionrightscampaign.ie/

Devido a discriminação e estigma em torno do aborto na Irlanda, não há estatísticas disponíveis para contar a quantidade de mulheres que viajaram para outros países europeus ou que tomam pílulas abortivas por conta própria dentro da Irlanda.

4 argumentos para anular a 8ª. emenda

Ativistas pró-escolha, que querem anular a 8a. emenda, dizem que:

  1. Com a emenda a mulher não tem controle de sua própria vida. Ela tem que prosseguir com uma gravidez indesejada mesmo se correr risco de morte.
  2. Mulheres que fizerem aborto na Irlanda estão sujeitas a uma pena de 14 anos de prisão. Médicos que realizarem o procedimento também podem ser presos.
  3. Criminalizar o aborto não garante uma baixa taxa de aborto no país.
  4. As mulheres vão praticar abortos, independentemente de o procedimento ser legal ou não. Tornando o aborto ilegal só faz com que os procedimentos de aborto sejam menos seguros e coloquem a vida da mulher em risco.

4 argumentos para manter a 8ª. emenda

O que os ativistas pró-vida dizem sobre a emenda:

  1. A vida começa quando o esperma do pai se funde com o óvulo da mãe. Embora muito minúsculo, este novo ser humano não é apenas uma vida potencial, já é uma vida humana real e deve ter direito à viver e ser protegido pela lei.
  2. Todos os seres humanos possuem um valor igual independentemente de seu estágio de desenvolvimento, idade, tamanho, classe social ou capacidade mental. Ou seja um feto não nascido temo mesmo valor que qualquer outro ser humano.
  3. O aborto priva os mais vulneráveis (feto não nascido) de suas vidas. Sem o direito à vida, todos os outros direitos não têm sentido.
  4. Com a 8ª. Emenda a mulher tem tempo para pensar e tomar a melhor decisão. Ter que viajar para o Reino Unido para fazer um aborto significa alguns dias extras de planejamento e tempo para pensar um pouco mais e decidir contra o aborto.
Manifestações em Dublin – Repeal the 8th

Free, Safe and Legal (Gratuito, Seguro e Dentro da Lei)

Grupos pró-escolha exigem que o governo irlandês convoque um novo referendo para revogar a 8ª. emenda e introduzir uma legislação sobre o aborto que dê às mulheres que vivem na Irlanda controle total sobre suas escolhas reprodutivas.

Eles dizem que aborto deve ser tratado como uma questão médica e não como um crime. Se fosse aprovado, como eles desejam, o aborto da Irlanda deveria ser Free, Safe and Legal (Gratuito, Seguro e Dentro da Lei).

A Irlanda deve realizar o referendo sobre a 8ª. emenda em 2018, provavelmente em Maio ou Junho. No entanto é quase certo que a legalização do aborto se restrinja há casos específicos, como estupro, perigo de vida da mulher ou impossibilidade da criança sobreviver fora do útero.

Agora que você já sabe o que significa o Repeal the 8th, qual a sua opinião sobre ele? Me conte nos comentários!

Deixe uma resposta